Aquele que pensa que o
desejo de separar religião e Estado é
algo recente, desconhece fatos históricos. Ao longo dos séculos, pensadores se
esforçaram e se esforçam até os dias atuais, para compreender essa relação e
apresentar possíveis soluções, vez que, a existência de duas visões de mundo,
que em tese, precisam caminhar juntas. Desde o tempo da Antiga Grécia, fazia
parte do debate as possíveis relações entre moral religiosa e moral estatal.
Basta lembrar o exemplo vivido por Sócrates. Ao ser acusado de não acreditar
nas divindades atenienses, o condenaram a morte. Tal condenação ensina que seus
acusadores defendiam a necessidade de um pensamento religioso acoplado ao da
vida política. Salientando, que para os gregos o “não acreditar” em suas
divindades poderia colocar em perigo a cidade. Lembrando também, do comércio da
fé promovido por eles. Nesse cenário, Aristófanes censurou os sofistas, pois,
para ele, o relativismo propagado pelos mestres da retórica, criticando a
religião, entendida como oficial promovia ataques aos valores da convivência
social.
Os pensadores alcunhados de cristãos,
também se debruçaram com relação ao dilema, o apóstolo Paulo não poupou esforço
em ensinar que a obediência civil é uma virtude cristã. Não por acaso, o
cristão fica dividido entre os valores da política e os valores da fé. No
momento em que o cristianismo se tornou institucionalizado pelo Imperador
Constantino acreditava-se que a querela estaria resolvida, vez que, Estado e
Igreja seria um só. Ficando apenas na
vontade, o fato do cristianismo ter se tornado a religião oficial, em nenhum
momento levou os valores religiosos se confundirem com os valores estatais.
Convertido as teorias de Ário, o rei
Alarico, saqueou Roma e o filósofo Agostinho escreve a obra Cidade de Deus
visando explicar a doutrina da Igreja. Para o Bispo de Hipona o ocorrido estava
além de querelas terrestres, procurando esclarecer questões relacionadas às
doutrinas da Igreja. Na visão agostiniana, a cidade celestial acopla valores
espirituais e eternos. Com relação à cidade
terrena, a mesma reúne valores materiais e temporais. A cidade celestial
tem como pilar o amor a verdadeira justiça, enquanto que a cidade terrena tem
como base o amor a si próprio. Sendo assim, o Estado deve patrocinar a
felicidade e auxiliar a busca da mesma.
Durante o período medieval os governos
absolutistas foram forjados a partir de uma nova estrutura de Estado, onde a
solução encontrada foi o desenvolvimento do Estado laico, assim, visivelmente
as leis das cidades dos homens se tornam a esfera pública e as leis de Deus
passam para o campo da esfera privada. Os chamados pensadores modernos tentaram
resolver a celeuma por meio do direito natural, o qual todo ser humano poderá
conhecer independente da religião.
Em um cenário posterior a Idade Média, em
que o capitalismo e os governos absolutistas estavam em seus primórdios,
entenderam da necessidade de uma nova estruturação do Estado. O caminho
encontrado foi justamente separar Igreja e Estado, procurando desenvolver o
Estado laico. O fato é que a separação não consegue resolver o problema das
duas morais. Com efeito, o Estado passou a ter total poder, em detrimento da
Igreja. Não por acaso, o jurista francês Bertrand de Jouvenel, na obra Poder:
história natural de seu crescimento verbaliza que o poder crescente do Estado,
promove a supressão de direitos individuais, seja em ditaduras ou em
democracias.
Hely Ferreira é
cientista político.
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