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Mostrando postagens de fevereiro, 2015

PODER LEGISLATIVO E SUAS RELAÇÕES

     Os autores contratualistas John Locke e Montesquieu em suas obras O Segundo Tratado Sobre o Governo e O Espírito das Leis, respectivamente, apresentam os primórdios das divisões dos poderes.      A ideia de parlamento é anterior a criação do Estado organizado, ali por volta de 1400 a. C., entre o povo hebreu, já havia a prática das reuniões para decidir sobre o que deveria ser feito pelo bem do povo. Era presidido por Moisés e um Conselho de anciãos. Isso foi se aperfeiçoando até chegar o senado romano e nos moldes atuais sua origem está em 1215, na Inglaterra.      Ao falarmos de poder legislativo no Brasil, a nossa primeira Constituição (1824), foi a que ficou mais tempo em vigor. Quando de sua revogação em 1889, era a segunda Constituição mais antiga sendo superada apenas pela a dos Estados Unidos. Em 65 anos de vigência, nossa lei maior sofreu apenas uma emenda. O número de representantes não era algo posi...