Hely Ferreira

A vitória do rei D. Afonso IV, em 1340, na famosa batalha do Rio Salado, quando definitivamente os mouros foram expulsos, levou para Portugal modificações significativas e no âmbito jurídico não foi diferente. A prática da vingança pela esfera privada era vista em casos de ofensas graves, homicídio e quando ocorria no ambiente militar, era repassado aos herdeiros. A lei era chamada de revindicta. Na verdade, a lei se resumia na vontade do rei, onde desde D. Afonso III, se quer havia convocação das cortes superiores para sua promulgação. Além de existir as resoluções régias, em que o soberano procurava atender aos pedidos do povo, nas cortes.   Com o fim do reinado de D. Afonso IV, assume D. Pedro I, também conhecido como o justiceiro. Tinha uma personalidade marcante, daí o apelido . Como exemplo de sua conduta, encontramos a brutalidade com qual morreram os assassinos de Inês de Castro que Camões procurou imortalizar. Apesar da forma de suas práticas brutais, D. Pedro I ...

Ao longo dos séculos a relação entre fé e razão (ciência), sempre teve suas dificuldades, até mesmo entre os pensadores da patrística e os da escolástica que tentaram uni-las. De um lado o pensamento religioso, recheado de dogmas e consequentemente de verdades absolutas. Do outro lado, a ciência cheia de interrogações e amparada no empirismo para responder as possíveis dúvidas.   Embora não seja unânime, há cientistas de campos diversos que criticam as respostas que a religião procura apresentar, por julgar as mesmas desprovidas de comprovações científicas. Inconscientemente, ou não, procuram transformar as respostas científicas em algo dogmático e consequentemente inquestionáveis.   Entre religião e ciência com todos os entreveros, vai se vivendo. O grande desafio é como conviver e combater o achismo. Principalmente, quando seus adeptos se comportam buscando colocá-lo acima de qualquer coisa. Chega ser uma luta desigual, pois o “achólogo” se utiliza simplesmente ...

Há correntes que buscam entender e explicar quem é o homem. Ao longo dos séculos, e principalmente com a crise do período dos mitos do mundo grego, as celeumas continuaram. Seguidores do estagirista, defendem que o homem naturalmente é um ser social, pois nasceu para viver em sociedade. Contrapondo-se ao pensamento aristotélico, os adeptos do hobbesianismo, advogam que o ser humano é egoísta por natureza e que vive em sociedade por necessidade e não por instinto natural.   Tentando explicar a natureza humana, existem também os que defendem que a mesma não existe e que tudo gira em torno do contexto histórico. Encontrando respaldo nos escritos existencialistas de Sártre. Um dos grandes problemas com relação ao tema, é que nem mesmo entre os jusnaturalistas clássicos, nunca ouve unidade com relação a natureza humana. Como exemplo de antagonismo temos Hobbes e Rousseau.   Em meio ao quadro de pandemia que estamos vivendo, o debate no que tange ao futuro da humanidade...

  Confesso que dos chamados filósofos clássicos dos quais tive acesso aos seus escritos, Feurbach é um dos que grande parte das suas ideias eu não concordo. Entretanto, não significa dizer que o mesmo não tivesse uma maneira agradável de expô-las. O fato de não concordar, não significa que sua obra deva ser desprezada.   Recentemente, fiquei imaginando se o primeiro filósofo da esquerda hegeliana estivesse vivo e morasse no Brasil, o que aconteceria com ele. Digo isso, pelo fato de ter tido acesso, a um artigo escrito pelo ex-ministro da justiça José Paulo Cavalcanti Filho, onde ele fez um breve relato de algo que presenciou de uma mãe que perdera seu filho, durante o chamado anos de chumbo. Embora tenha sido diagnosticada com câncer e em estágio terminal, disse ao médico que enquanto não encontrasse os restos mortais do filho, não morreria. Fato que realmente ocorreu. Acontece, que os comentários feitos pelos leitores ao referido artigo, nos reportou ao pensamento do F...

O crescimento de governos ditatoriais em parte do Leste europeu, provocou o desejo em se encontrar uma definição com relação ao funcionamento dos novos governos. Surgindo questões que necessitavam de respostas como as seguintes: qual sistema eleitoral deveria ser adotado? Até que ponto seria respeitado a separação e independência dos poderes? O chefe de Estado, também seria chefe de governo? Todos os desafios apresentados, eram ligados diretamente ao funcionamento das instituições.   Todos os países e principalmente os democráticos, possuem organizações políticas que não são frutos do acaso. Certamente, foram influenciados por outros. Como exemplo, basta mencionarmos a Constituição portuguesa de 1976, que foi inspirada no semipresidencialismo da Constituição francesa de 1958.   Em Sucupira, desde 1824, que se elege os deputados. Até 1880, o sistema adotado para eleger os deputados, eram dois níveis. No ano de 1881, o critério de escolha passou a ser direta. Na pri...