Hely Ferreira

      “ Não acreditem em pessoas que dizem que andam muito ocupadas. Elas estariam perto se realmente quisessem estar”. (Voegelin)        O quadro nefasto que estamos vivendo, principalmente por conta da pandemia, vem levando boa parte da população rever alguns comportamentos que anteriormente eram vistos como normal. Aqui em terras Brasilis, sempre foi encarado o abraço, o aperto de uma das mãos, como um hábito do cotidiano entre as pessoas. Porém, a proliferação do novo vírus, veio tolher as práticas mencionadas.      Certa vez, alguém chegou a afirmar que nós brasileiros somos festivos. Será que é o motivo pelo qual alguns promovem festas clandestinas e se sentem incomodados quando são descobertas? Ou será o puro desejo de se achar acima de tudo e de todos? O fato que ninguém deve negar é que todas as alterações que ocorreram tem repercutido diretamente na vida das pessoas. O achatamento dos salários, a diminuição ...

      “A solidão, para alguns, é abrigo do doente. Para outros, a solidão é o abrigo contra o doente”. (Nietzsche)        No campo da historicidade, prova e processo andam juntas. Não foi por acaso que através do processo histórico povos como os egípcios, hebreus, gregos e o período medieval, mas em locais diferentes, procuraram encontrar caminhos para apuração e julgamento dos crimes. É bem verdade que no período da Polis   e da Respública o processo penal tinha como padrão o acusatório, recheado de longos debates, em cenário de julgamento público. As provas eram basicamente testemunhais.      As invasões bárbaras influenciaram o direito germânico, a atividade probatória incorporou elementos de religiosidade e irracionais, algo fora do processo como as ordálias de Deus. Entre elas os julgamentos, a prova do ferro em brasa, etc. As ordálias eram responsáveis pela intervenção divina para existir um julgamento verd...

               O século XIX tornou-se nos últimos tempos o período de maior contribuição para o campo da Hermenêutica Jurídica Contemporânea. A partir da chamada Escola da Exegese e as inovações trazidas pelo Françoes Geny, deixou um legado até os nossos dias.      A arte da interpretação requer alguns cuidados e caminhos que devem ser percorridos, pois nem sempre o legislador apresenta de maneira límpida qual sua real vontade. Embora Lenio Streck já tenha dito que às vezes é melhor nem saber. Entretanto, o direito deve procurar responder aos anseios da sociedade. Na vigência do Código Criminal do Império do Brasil, já se encontrava a preocupação do legislador em proteger a mulher do crime de estupro. O Código Penal dos Estados Unidos do Brasil de 11 de outubro de 1890, procurou expandir a proteção com relação ao referido tipo de crime. Ao entrar em vigor o Código Penal Brasileiro de 1940, o legislador com uma me...