Hely Ferreira

      “Os piores escravos são aqueles que estão servindo constantemente as suas paixões”. (Diógenes)        Não é de hoje que o crescimento da criminalidade em território brasileiro tem sido motivo de muitos embates e de soluções que exalam muito mais embuste que realmente desejo de ao menos arrefecer o problema. Vários fatores devem ser levados em conta com relação à problemática, tantos endógenos quanto exógenos. No que tange aos endógenos, podemos tomar como esteio a natureza humana, onde Santo Agostinho faz lembrar que por ela se encontrar decaída, facilmente o seduz em sentir prazer na conduta delituosa. Contrapondo-se a ideia agostiniana, o filósofo francês Jean-Paul Sartre repudia de maneira tenaz. Segundo ele, não há uma natureza humana, mas uma construção da conduta do indivíduo, onde os fatores exógenos são os que prevalecem.      Sendo o ser humano algo bastante complexo, às vezes certas   efemérides e...

      “Não basta conquistar a sabedoria, é preciso usá-la” (Cícero).        O falecido ex-deputado Ulysses Guimaraes afirmou que nossa Carta Magna vigente era uma “Constituição Cidadã”. A afirmativa encontra respaldo na amplitude com que trata os direitos individuais e coletivos do cidadão. As garantias do indivíduo dizia Iheringue foram conquistadas com muita luta. Encontramos a afirmativa em seu livro A Luta Pelo Direito.      A atual Constituição, em seu art. 58 trata com relação às chamadas Comissões. Sua existência não é algo recente. A certidão de nascimento tem origem longínqua. Tanto é que, Prélot faz menção da existência de uma Comissão de Redação datada de 1615. Para tanto, basta conferir na obra Princípios de Direito Constitucional. No livro O Parlamento cujo autor é Ivor Jenning, narra que na Inglaterra já existia no Parlamento as Comissões. Assim, aos poucos as criações das mesmas tornaram-se algo inerent...

      “ O sábio nunca diz tudo o que pensa, mas pensa sempre tudo o que diz”. (Aristóteles)        Durante o período da campanha eleitoral, quanto mais próxima a data do pleito, mais acirrada fica a disputa, onde não rara às vezes em que a predominância passa pelos ataques aos adversários e muito pouco, ou quase nada, se apresenta alguma proposta exequível.      O chefe do Poder Executivo é naturalmente mais cobrado pelo eleitor. As comparações com o governo anterior vão se tornando cada vez mais corriqueira. Ora, acontece, que quando se elege alguém, não se deve ter como objetivo fazer comparações. Na verdade, ao elegermos um candidato, devemos ter em mente que ele será diferente do seu antecessor. Caso contrário, estaremos com um olhar voltado sempre para um retrovisor. Sabendo que dificilmente se livrará das comparações, o dirigente deve saber que a lua de mel com o eleitorado tem prazo de validade, sabendo que as ...

      Valoriza sua mãe enquanto a tem... porque só quem não a tem mais, sabe a falta que ela faz. (Fábio de Melo)        O dia 1° de abril é comemorado tradicionalmente em alguns países do ocidente como o dia da mentira. No Brasil não é diferente. As brincadeiras são constantes para tornar o dia mais divertido. Embora não exista unanimidade no que tange sua origem, o campo majoritário atribui que seu nascedouro foi na França, sendo inerentes as pessoas que não aceitaram as alterações patrocinadas pelo rei Carlos IX no calendário. Existe uma ala divergente, que atribui a origem do dia da mentira ao período medieval. Mas voltando a corrente majoritária, a mesma encontra respaldo por causa da caduquice do calendário criado por Juliano. A época, o Estado francês comemorava o Ano Novo no dia 25 de março, quando era dado início a estação da primavera, as comemorações se estendiam até o dia 1° de abril.      Em 1563, o rei C...