Recentemente (não deveria), fui surpreendido por uma longa conversa com alguém que é integrante do quadro de funcionários do Sistema Penitenciário do Leão do Norte. Durante o diálogo, a pessoa fez um arrazoado em defesa da redução da maior idade penal. Entre os argumentos apresentados, um deles era de alguém que tem 16 anos já possui plena formação psíquica e consequentemente total capacidade de entendimento com relação aos atos praticados. De imediato, resolvi fazer a seguinte interpelação: baseado em que você faz essa afirmação? A resposta foi que se baseava exclusivamente na experiência adquirida por meio da função que exerce. Lamentavelmente, a maioria dos que fazem apologia a redução da maioridade penal, advogam sempre no campo do “achismo” e quase nunca através de dados comprobatórios. O debate está posto na sociedade, entretanto, não há uma ampla discussão sobre o tema. Assuntos de tamanha envergadura precisam de uma gama ...