O nascimento da democracia,
foi marcado pela valorização do debate na pólis. Entretanto, o mesmo possuía
restrições. Entre elas, a não participação da mulher. Mas como disse Ihering,
em sua famosa obra A Luta Pelo Direito, “não hesito, portanto, em afirmar que a
luta indispensável ao nascimento de um direito não é um castigo, mas uma
graça”.
No Brasil, se tem percebido o crescimento
da participação feminina em locais estratégicos da sociedade. Algo que no passado
era visto como exclusividade dos homens. No que tange, as questões eleitorais,
tem havido muitos embates para se estabelecer o princípio da paridade de armas
no período das campanhas. Infelizmente, a democracia brasileira ainda não
amadureceu suficiente para que a partilha seja feita de maneira igualitária,
proporcionando condições reais de disputa aos cargos. Medidas estão sendo
tomadas, visando ajustar pontos deletérios na disputa.
Anda em fase de tramitação na Câmara
Federal, um novo perdão aos partidos políticos que não conseguiram cumprir as
regras que estão postas na legislação eleitoral com relação a participação
feminina. As sanções que devem ser aplicadas, encontram-se amparadas no
ordenamento jurídico pátrio, mesmo assim, partidos que descumpriram à
legislação, estão procurando o caminho do perdão, ou seja, buscam se safarem de
qualquer penalidade, em clara demonstração de casuísmo.
Olinda, 26 de abril de 2023.
Sem ódio e sem medo.
Hely Ferreira é cientista
político.
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