Durante o período medieval, a Igreja era detentora do poder
espiritual e do poder temporal. Assim, “controlava” a fé das pessoas e as
opções políticas. Havia um discurso visando justificar o crescimento dos
hereges no seio da igreja, em que se responsabilizava as ideias dos filósofos
gregos, embora a Patrística e a Escolástica tão bem procuraram unir fé e razão
em uma perspectiva platônica e aristotélica respectivamente. Destacando-se
Agostinho e Tomás de Aquino. Com o passar do tempo, a igreja criou a chamada
Santa Inquisição, que em seu nascedouro visava corrigir os possíveis equívocos
doutrinários. Assim diz Umberto Eco em sua obra O Nome da Rosa. Entretanto,
mudou de proposta. Bastava divergir do que era defendido pela cúpula religiosa,
para ser alcançado pelas penalidades impostas pela inquisição.
A Revolução
Francesa deixou um legado na história ocidental. Provavelmente, o maior deles
seja a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, sendo o mesmo
confeccionado pela Assembleia Constituinte francesa, no ano de 1789. O art. 10,
diz o seguinte: “Ninguém pode ser molestado por suas opiniões, incluindo as
opiniões religiosas desde que sua manifestação não perturbe a ordem pública
estabelecida pela Lei”. Acontece que a defesa do Estado laico embora seja
legítima, muitos confundem com ateísmo, bastando alguém emitir qualquer opinião
que seja antagônica ao que se professa, para virar motivo de ações judiciais. O
fato é que muitos se apresentam como paladinos da liberdade, mas só daquela que
convém. O artigo 11 do mesmo tratado expressa da seguinte maneira: “A livre
comunicação das ideias e das opiniões é um dos mais preciosos direitos do
homem; todo cidadão pode, portanto, falar, escrever, imprimir livremente, respondendo,
todavia, pelos abusos dessa liberdade, nos termos previstos na Lei”. Como
abusos da liberdade é algo subjetivo, fica à revelia de quem a interpreta.
O quadro do Brasil
atual se assemelha ao período medieval. Divergir é crime e como não mais existe
a fogueira, colocam os divergentes no gelo.
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