“Mas
a saudade é isto mesmo; é o passar e repassar das memórias antigas”. (Machado
de Assis)
Recentemente, um dos renomados institutos
de pesquisas do país, elaborou um questionário, em que haviam duas perguntas
relacionadas ao comportamento dos Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
Acontece que geralmente, as pessoas tendem a emitir opiniões, amparadas no que
elas entendem ser justiça. Algo perigoso, pois, muitas vezes, formulam
conceitos totalmente desfocados do bom direito. Entendem por justiça, as
decisões que coadunam com o seu pensamento. Não é de hoje, embora nos últimos
tempos tem sido constante, as críticas
acendradas com relação ao modelo cravado na Carta Política vigente, para que
alguém se torne ministro da Suprema Corte. Algumas das críticas estão
relacionadas ao desconhecimento dos modelos adotados em outros países. O fato
da escolha ser inerente do Poder Executivo, segundo o Art. 101, Parágrafo único
da CF/88, não torna o escolhido subserviente
aquele que indica. A teoria dos três
poderes nos ensina a independência dos mesmos, assim como o tratamento com
urbanidade.
Quando a época o presidente Fernando
Collor de Mello indicou para o STF o Senhor Marco Aurélio Mello, as críticas
recaiam por ser seu primo. Os anos foram se passando, e o Ministro foi se
tornando conhecido por suas decisões, onde não raras às vezes divergindo dos
demais membros da Casa. Assim, lhe foi atribuído à alcunha de “voto vencido”.
Geralmente polêmico nas decisões, o ministro costuma dizer que se sente a
vontade para julgar, pois faz parte de uma Casa de Ciências Jurídicas e não de
relações públicas. O fato é que muitos podem e tem o direito de divergir das
decisões do Ministro Marco Aurélio Mello, mas de uma coisa tenhamos certeza, em
outra oportunidade já disse que o mesmo não voava como morcego, ou seja, sempre
teve uma linha hermenêutica. Gostemos, ou não. Como ele mesmo costuma dizer,
estamos vivendo tempos difíceis, onde os princípios democráticos andam sendo
nodoados, por quem deveria ser um apologista da filha de Atena. Quando se
resolve arrostar a democracia, o primeiro passo é tentar ultrajar o Direito. A
aposentadoria do decano do STF ocorre no momento mais delicado do quadro
político em voga.
Comentários
Postar um comentário